Casar em Portugal sendo estrangeiro: o guia legal

Organizamos casamentos de casais de todo o mundo e a parte legal é sempre uma das primeiras perguntas. A boa notícia: é perfeitamente possível. Eis o que precisam de saber.

Primeiro, decidir: cerimónia legal ou simbólica?

Há dois caminhos.

Uma cerimónia legal em Portugal. Casam numa Conservatória do Registo Civil portuguesa, ou com um conservador presente no espaço. É totalmente válido e pode depois ser reconhecido no vosso país.

Uma cerimónia simbólica. Tratam dos papéis no vosso país, antes ou depois, e em Portugal fazem uma cerimónia com toda a emoção e nenhuma burocracia. Muitos dos nossos casais internacionais escolhem este caminho, porque dá liberdade total no lugar, nas palavras e em quem conduz a cerimónia.

As cerimónias católicas também são reconhecidas legalmente em Portugal. Outras cerimónias religiosas precisam de registo civil para terem efeito legal.

Documentos que normalmente vão precisar

• Passaporte ou cartão de identificação válido de ambos.
• Certidão de nascimento completa, emitida nos últimos seis meses.
• Certificado de capacidade matrimonial ou de inexistência de impedimentos, conforme o país.
• Se algum de vós já foi casado, a sentença de divórcio ou a certidão de óbito.

Os documentos estrangeiros precisam normalmente de apostila (ou legalização consular, nos países fora da Convenção da Apostila) e de tradução certificada para português. Primeiro a apostila, depois a tradução.

Prazos

• Os documentos são entregues numa Conservatória, presencialmente ou por um representante com procuração.
• Entreguem pelo menos um mês antes do casamento. Recomendamos começar três meses antes.
• Depois de aprovado, o processo é válido durante seis meses.

No dia

Se algum de vós não falar português, é preciso um intérprete durante a cerimónia civil. Também vão precisar de duas testemunhas maiores de idade. O conservador pode deslocar-se ao espaço, fora de horas e ao fim de semana, com um custo adicional.

Custos

As taxas do registo são baixas: cerca de 120 € para uma cerimónia normal e à volta de 200 € quando acontece no espaço, ao fim de semana ou fora de horas. Somam-se as apostilas, as traduções certificadas e, se for o caso, o representante local.

Como ajudamos

Acompanhamos todo o processo, pomos-vos em contacto com tradutores e apoio jurídico de confiança e coordenamos com a Conservatória para que a parte legal encaixe naturalmente no dia.

Os requisitos mudam e variam com a nacionalidade. Confirmem sempre a lista atual com a Conservatória ou com o vosso consulado antes de começar.